7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013 

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021 

Cita Decreto Executivo 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 

Cita Decreto Executivo 67.905, de 28 de Agosto de 2023 

Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018 

Cita Resolução SS 81, de 24 de Maio de 2021 

Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014 

Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014 

Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015 

Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017 

Revoga Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 

Revoga Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 

Revoga Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 

Revoga Resolução SS 99, de 05 de Agosto de 2022 

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021  (Artigo 6º)

É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 

Foi republicada por Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023 

Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023 

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Resolução SS Nº 124 - 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2023, para estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2023

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Resolução SS Nº 64 - 24 de Maio de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 43 - 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 45 - 20 de Abril de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 01 de Março de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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